Termos e condições

Deverá ler atentamente os termos e condições , uma vez que, ao usufruir deste website, estará automaticamente a concordar com os seguintes termos e condições abaixo mencionados e demais legislação aplicável.





ASPETOS GERAIS

A utilização do Site atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao Site. Se não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o nosso Site. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do Site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.

O Utilizador poderá utilizar o Site, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades do Site poderão encontrar-se dependentes de registo.



Termos do Serviço

A utilização do Serviço do Curso de Maquilhagem Online (sob a alçada da Magentimagem Lda) está reservada a Utilizadores autorizados.
O Cliente terá de criar uma Conta de início de sessão pessoal para cada Utilizador.

A partilha de Contas de início de sessão não é permitida.
Em caso de descoberta de utilização indevida de Contas de início de sessão e/ou de violações constantes e/ou frequentes das disposições estabelecidas neste artigo, a Magentimagem Lda reserva-se o direito a suspender ou anular a prestação dos Serviços sem prejuízo do direito de exigir indemnizações. Nesta situação, o Cliente não receberá qualquer compensação.
A Magentimagem Lda não proporciona quaisquer garantias relativamente ao funcionamento do ambiente de aprendizagem online nos sistemas (computador) e redes do Cliente e dos seus Utilizadores.
Todos os Direitos de propriedade intelectual relacionados com o Serviço e os respetivos materiais didáticos online pertencem exclusivamente à Magentimagem Lda e a Miguel Stapleton Unipessoal Lda. Nada nestes Termos e Condições implica a transferência de Direitos de propriedade intelectual.

O Cliente não está autorizado a reproduzir, transferir, e/ou a de qualquer outra forma utilizar ou disponibilizar por qualquer meio o software e/ou o conteúdo do Curso Online de maquilhagem sem consentimento prévio por escrito da parte da Magentimagem Lda







FUNCIONALIDADES DO SITE

Utilizador Registado

De forma a aceder a mais funcionalidades, o Utilizador poderá registar-se no Site.

O Utilizador deve preencher um formulário, no qual, para além de elementos opcionais, deverá indicar obrigatoriamente os seguintes dados:

- Primeiro e Último nome;

- Endereço de correio eletrónico;

- Palavra-chave.


Toda a informação prestada pelo Utilizador deverá ser correta e verdadeira. O Utilizador deve atualizar a informação facultada, sempre que esta sofra quaisquer alterações. O Utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas, incompletas ou incorretas que preste e pelos prejuízos que estas possam provocar à empresa ou a terceiros, com a informação que faculte.

Não seremos responsáveis por eventuais danos decorrentes do uso indevido ou negligente da palavra-chave definida pelo Utilizador para acesso à sua conta. O Utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-chave.





Funcionalidades da Conta

O Utilizador Registado terá acesso a uma área pessoal, com os dados que tiver indicado no momento do registo.

Através do registo, o Utilizador poderá aceder aos dados da sua conta e proceder à sua alteração ou eliminação definitiva. Pode consultar as suas encomendas, devoluções e comunicações com a empresa.



Catálogo de Produtos (Loja online)

No Site encontram-se disponíveis os produtos e info-produtos comercializados pela Magentimagem Lda com sede Rua das Galés, N 9A, 1990 612 Lisboa, com o NIF 513492283.  A informação sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para melhor conveniência e informação do visitante.

Tomamos todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos no Site são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo. No entanto, não é garantida a atualização ou correção destas informações. Não damos qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação (incluindo informação sobre bens e serviços) incluída no Site.

Reservamos o direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação no Site, a qualquer momento, sem aviso prévio.



Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:

- As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultar informação detalhada sobre os produtos e as respetivas caraterísticas/especificações;

- O preço exposto é o preço recomendado, podendo, contudo, existir erros ortográficos aos quais não podemos garantir o fornecimento caso seja essa a situação;

- Faremos todos os esforços razoáveis para incluir informação exata e atualizada sobre os produtos no Site. Não obstante, não o podemos garantir;

- Não garantimos a existência em stock dos artigos incluídos no Site, nem tão pouco assumimos a responsabilidade por artigos descontinuados.



Todas as informações presentes neste website estão escritas em língua portuguesa.





Preços:

Os preços incluem IVA para encomendas efectuadas em Portugal.

O preço pode ser alterado sem qualquer aviso prévio.





Propriedade Industrial e Intelectual:



Todo o conteúdo presente neste web site é estritamente reservado nos termos do direito de autor, bem como nos direitos de propriedade intelectual. Assim sendo, qualquer reprodução ou representação, quer total ou parcial, deste web site é estritamente proibida, bem como a reprodução dos elementos incluídos no mesmo.



Caso encontre em outros websites/blogs, links que lhe permitam o acesso a este web site, bem como referencias ao Curso de Maquilhagem Online (excepto em www.kitchen-makeup.com), informamos que não temos qualquer responsabilidade quer pela a proveniência da página quer pelos seus conteúdos.





LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o Site.

É do conhecimento do Utilizador que a utilização do Site poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem interceptadas por partes não autorizadas, não sendo a empresa responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.

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Nos termos máximos permitidos por lei, a empresa exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do Site.





DISPOSIÇÕES FINAIS

No caso de violação dos presentes Termos e Condições, reservamos o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, reservamos o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Site, com ou sem notificação do Utilizador.

Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis em vigor.

Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.

Reservamos o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.





Meios de Pagamento Aceites:



Transferencia bancária, cartão de crédito, paypal, multibanco e MBWAY.

Após o pagamento efectuado é necessário enviar comprovativo do mesmo para info@cursomaquilhagem.online

Os dados para o pagamento ser-lhe-ão fornecidos após finalizar o seu pedido.



Prazo de Pagamento:

Tem 2 dias para efectuar o pagamento do seu pedido, caso contrário o mesmo será cancelado.



Prazos de envio:

A sua encomenda será enviada no prazo de 2 a 3 dias úteis, após recepção do pagamento por parte do cliente.

Os info-produtos serão disponibilizados num prazo máximo de 48 horas.





Envio:

Os envios serão feitos através de transportadora.

Tenha em atenção se indicou a morada correcta, uma vez que não nos responsabilizamos por encomendas não entregues/devolvidas, por morada erradamente indicada.

Não nos responsabilizamos por erros da parte da transportadora.

Encomendas devolvidas em que não houve qualquer erro da nossa parte que impossibilitasse a entrega, para serem reexpedidas o cliente deverá pagar o valor dos portes de envio.




Devoluções/Cancelamentos de Encomenda:



Dispõe de 15 dias, contado a partir da data de recepção da encomenda para efetuar a devolução.

As devoluções devem ser solicitadas via website, na sua área reservada ou usar o link que se recebeu quando efetuou a encomenda.

Só serão efetuadas devoluções de artigos em perfeitas condições.

A entrega do produto ficará a cargo do cliente sendo que a morada para remeter a mercadoria será enviada na autorização de devolução.

Após a recepção da devolução pode optar por receber o valor da sua devolução ou em Voucher que será processado automaticamente ficando disponível na área reservada, ou será devolvido o montante pago pelo mesmo método que usou para efetuar o pagamento. Caso tenha usado a referencia Multibanco terá que indicar o IBAN para se processar a devolução do valor.





Facturas:



Se necessitar que o seu numero de contribuinte seja indicado na factura, é favor indicar a quando do envio do comprovativo de pagamento.







Denominação social: Magentimagem Lda (NIF: 513492283)



Na eventualidade de um litigio o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Lisboa, com sitio em www.centroarbitragemlisboa.pt e sede em Rua dos Douradores nº116 1100-207 Lisboa